OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA E A KOINONIA
O OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA é um espaço interativo, interdisciplinar, dedicado à coleta, organização e análise de informações relativas às comunidades negras rurais e quilombolas, em seus contextos locais e regionais, assim como às políticas pertinentes.
Vinculado ao Programa Egbé Territórios Negros de KOINONIA, que atua junto a essas populações desde 1999, o OQ surgiu como forma de ampliar e consolidar a rede de informação iniciada pelo informativo impresso Territórios Negros (TN). Produzido desde 2001, o TN era o meio pelo qual buscávamos levar informações de diversas partes do país, que de outra forma raramente eram veiculadas a partir e para as comunidades.
E ainda que num primeiro momento o OQ tenho sido uma ferramenta para disponibilizar o conteúdo acumulado do Programa, desde sua primeira edição, em janeiro de 2005, publicamos materiais inéditos, como reportagens, ensaios acadêmicos e fotográficos e artigos analíticos sobre o marco jurídico e conceitual.
Objetivos
• Rede de informação - servir de instrumento para a superação dos obstáculos espaciais, disciplinares e de linguagem existentes entre atores, colaboradores e observadores da temática, de forma a consolidar uma rede solidária de informação e análise;
• Monitoramento - gerar e disponibilizar conhecimento qualificado e permanentemente atualizado sobre os diferentes contextos locais e regionais (conflitos, processos jurídicos e administrativos, projetos de intervenção etc.), assim como sobre as políticas públicas sobre eles incidentes;
• Advocacy - produzir uma leitura da temática que traduza as demandas locais e as análises acadêmicas para o diálogo com os campos político, administrativo e jurídico, de forma a qualificar a atuação do Estado;
• Capacitação - transformar a atual situação de acesso à informação das comunidades quilombolas, de modo a ampliar sua capacidade de interferir na formulação das políticas públicas e outras formas de intervenção sobre elas.
A KOINONIA é Associação sem fins lucrativos, formada por pessoas de igrejas cristãs e de outras expressões de fé, além de líderes do movimento social. Tem como princípio fundamental o compromisso com o ecumenismo e a democracia tendo em vista a luta em favor da cidadania, contra toda forma de exclusão humana.
Últimas notícias
CE - II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental (23/3/2009)
RJ - Lançamento do Disque-Racismo (23/3/2009)
PR - Paralisação no processo do RTID da comunidade quilombola Paiol da Telha (20/3/2009)
NOTÍCIAS DO OBSERVATÓRIO QUILOMBOLA
A Conaq vem a público pedir o apoio ao Manifesto pelos Direitos Quilombolas. Hoje a política para os quilombos, sobretudo a de regularização fundiária, está ameaçada por uma série de investidas da direita, representada por partidos políticos, pela bancada ruralista, pelo setor do agronegócio e pela grande mídia. Clique aqui e assine o manifesto. http://www.petitiononline.com/conaq123/petition.html
PR - Paralisação no processo do RTID da comunidade quilombola Paiol da Telha (20/3/2009)
Membros da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha ocuparam no dia 11 de março último, a sede do INCRA/PR, em Curitiba, com o intuito de cobrar maior agilidade no andamento do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), aberto há 3 anos. Das peças previstas no RTID, a única concluída foi o relatório antropológico, entregue ao INCRA/PR em 15 de Julho de 2008. Saiba mais.
Assine o Manifesto Pelos Direitos Quilombolas (20/3/2009)
A Conaq vem a público pedir o apoio ao Manifesto pelos Direitos Quilombolas. Hoje, a política para os quilombos, sobretudo a de regularização fundiária, está ameaçada por uma série de investidas da direita, representada por partidos políticos, pela bancada ruralista, pelo setor do agronegócio e pela grande mídia. Saiba mais.
AL - Prefeitos se encontram para definir políticas para Quilombolas (20/3/2009)
Prefeitos das 23 comunidades quilombolas alagoanas reconhecidas pela FCP e a secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, reuniram-se na AMA para, entre outros assuntos, saber dos recursos federais disponíveis aos municípios para atendimento às comunidades quilombolas. O encontro contou ainda com a presença da diretora Nacional da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, da Seppir.
Desafios da regularização fundiária na Amazônia (20/3/2009)
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou o estudo O Estado da Amazônia, que aponta desafios e riscos para a regularização fundiária na Amazônia. O estudo aponta os principais problemas da regularização fundiária na região, criticando as medidas adotadas pelo governo e apresentando propostas.
PR - Movimentos protestam contra à construção de barragens (20/3/2009)
Movimentos contrários à construção de barragens realizaram no dia 14 diversas mobilizações para marcar o Dia Internacional de Combate às Barragens. Para os movimentos contrários às barragens, a perda ambiental e cultural é desfavorável em relação aos lucros obtidos com a iniciativa, causando grande impacto para as populações tradicionais como os índios, quilombolas e ribeirinhos.
MG - Barraginhas começam a ser construídas em comunidades rurais quilombolas (20/3/2009)
Municípios do Vale do Jequitinhonha mineiro começaram a receber esta semana 400 barraginhas para a captação da água das chuvas e lagos de múltiplo uso. As ações – iniciadas em 2007 – tiveram continuidade este ano, em parceria com representantes dos sindicatos rurais e das associações comunitárias com o objetivo de mobilizar comunidades rurais quilombolas.
ES - Incra divulga Nota Oficial para esclarecer conteúdo divulgado em Nota Pública da Assincra no estado (20/3/2009)
A Superintendência do Incra no Espírito Santo divulga Nota Oficial esclarecendo o conteúdo da Nota Pública lançada pela Associação de Servidores do Incra no Espírito Santo (Assincra), no último dia 13. Leia na íntegra.
ES - A Assincra divulga Nota Pública esclarecendo pontos contidos em Nota Pública emitida em 13 de março (20/3/2009)
A Diretoria eleita da Associação dos Servidores do Incra no estado do Espírito Santo (Assincra-ES) vem esclarecer à público pontos contidos na Nota Pública emitida pela Associação em 13 de março último. Leia a íntegra da Nota.
RJ - Projeto agroecológico vai gerar trabalho e renda para agricultura familiar (20/3/2009)
A Petrobras e a Fundação Banco do Brasil lançaram no dia 13 no Rio de Janeiro, o projeto de implantação de mil unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). O Pais já foi reaplicado em 42 municípios de 14 estados. São 3.609 unidades implantadas em todo o país, em terras de agricultores familiares, áreas indígenas e quilombolas.
Estado ganha prêmio internacional por trabalho em favor dos afrodescendentes (17/3/2009)
O estado do Maranhão recebeu o título de sócio emérito do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área de agricultura familiar, em favor das comunidades negras rurais quilombolas. A homenagem foi prestada pelo Projeto de Arqueologia do IPT como parte da IV Jornadas de Arqueologia Ibero-Americanas, que aconteceram de 5 a 12 de março, em Portugal.
MT - Cufa pede ajuda para desenvolver projeto voltado para afro-descendentes no estado (17/3/2009)
Representantes Central Única das Favelas (Cufa) de Mato Grosso buscam apoio para a captação de recursos para desenvolver o “Projeto Pixain”. O Projeto visa realizar oficinas para as mulheres afrodecendentes como: trança e penteados afros, leitura e teatro. A proposta inclui desenvolver o Projeto também em comunidades quilombolas.
AL - AMA cria comissão para intensificar projetos para quilombolas (17/3/2009)
Uma comissão formada por representantes de municípios que tenham comunidades quilombolas e a secretaria estadual da Mulher,Cidadania e Direitos Humanos vai acelerar ações para a captação de recursos federais que atendam as necessidades dos quilombolas de 30 cidades alagoanas. A idéia da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) é garantir agilidade e a construção de uma agenda única.
AL - Instituto Irmãos Quilombolas recebe título de utilidade pública (17/3/2009)
O Instituto Irmãos Quilombolas, de Santana do Mundaú, recebeu o título de utilidade pública da Câmara de Vereadores daquele município, por meio da aprovação de um Projeto de Lei. Com o título, o Instituto se torna apto a participar de projetos oriundos dos governos estadual, federal e municipal e ser contemplado com subvenções.
Lançada a 2ª Conferência de Igualdade Racial (17/3/2009)
No dia 12 foi lançada a 2ª Conferência de Igualdade Racial, que acontece entre os dias 25 e 28 de junho. O tema é Os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Antes da etapa nacional serão realizadas conferências estaduais e distritais e também plenárias com comunidades tradicionais de indígenas, ciganos, quilombolas e comunidades de terreiro.
MT - Defensoria Pública cria Coordenadoria de Direitos Humanos (17/3/2009)
Através de portaria publicada no dia 12 de março no Diário Oficial do Estado, foi criada a Coordenadoria dos Direitos Humanos. Entre as atribuições da nova Coordenadoria estão o recebimento de denúncias de violação aos Direitos Humanos, orientando os grupos vulneráveis e prestando assistência jurídica e administrativa, integral e gratuita, entre outros.
Ongs questionam financiamento do Banco Mundial ao governo brasileiro (17/3/2009)
A aprovação de um financiamento de US$ 1,3 bilhão do Banco Mundial para melhoria da gestão ambiental, de recursos hídricos, iniciativas de combate aos desmatamentos na Amazônia, redução de degradação e proteção dos remanescentes de Mata Atlântica, manejo florestal e promoção de energias renováveis está sendo fortemente questionada por diversas organizações não governamentais.
PE - Projeto São Francisco promove ações que beneficiarão 16 comunidades quilombolas (17/3/2009)
O Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional está promovendo ações que beneficiarão as 16 comunidades quilombolas em sua área de influência. Elas serão contempladas com casas, telefonia comunitária, inclusão digital, projetos de desenvolvimento econômico, como fruticultura e ovinocaprinocultura, e, principalmente, o acesso à água.
Quilombolas têm quase um milhão de hectares no Brasil (17/3/2009)
O levantamento Terras Quilombolas: Balanço 2008, divulgado recentemente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares. Embora os números pareçam significativos, a própria CPISP ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.
CE - Seminário discute racismo ambiental e o desenvolvimento (17/3/2009)
Acontece entre os dias 23 e 25 de março, em Fortaleza, o 2º Seminário de Combate ao Racismo Ambiental. Estarão reunidos indivíduos e organizações que lutam contra o avassalamento das populações e do meio ambiente pelo modelo de desenvolvimento hegemônico e insustentável.
ES - Assincra lança Nota Pública sobre mudanças na regularização de quilombos (17/3/2009)
A Assincra - Associação dos Servidores do Incra - no Espírito Santo divulgou Nota Pública em que expõem “as articulações que vêm sendo travadas entre o Superintendente Regional do Incra e conhecidos representantes de interesses políticos contrários à titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas no estado”. Leia a Nota na íntegra.
MG - Comunidade de Marques tem seu RTID publicado do Diário Oficial da União (17/3/2009)
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de março o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID - da Comunidade de Marques, localizada no município de Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Mineiro.
III FESMAN: cultura negra em debate (17/3/2009)
O presidente da FCP, Zulu Araújo, esteve em Dacar, no Senegal, entre os dias 2 e 4 de março, na segunda reunião do Comitê Internacional de Orientação do III Festival Mundial de Artes Negras (Fesman). O Brasil é o convidado de honra deste III Fetival, que acontece entre os dias 1º a 14 de dezembro.
Fundação Cultural Palmares recebe projetos de cultura afro-brasileirsa (17/3/2009)
Vai até o dia 30 de outubro o prazo para solicitação de apoio à Fundação Cultural Palmares a projetos de cultura afro-brasileira, por meio de convênios e contratos de repasse. A Portaria nº 21, de 27 de fevereiro de 2009, publicada em 3 de março, no DOU, estabelece os critérios de seleção de projetos e disciplina a contrapartida de entidades privadas sem fins lucrativos.
PE - Mulheres de quilombo usam futebol na luta contra preconceito (17/3/2009)
O Esporte Espetacular apresentou no domingo 8 de março matéria em que mostra como jovens quilombolas da comunidade Conceição das Crioulas, em Pernambuco, recorrem ao esporte para levar mensagem contra a discriminação social, de raça e sexo.
PR - Comunidade Quilombola Paiol de Telha ocupa sede do Incra (17/3/2009)
Após quatro anos de espera, a Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão decidiu ocupar hoje o prédio do INCRA do Paraná para cobrar o andamento do processo administrativo de titulação da comunidade. A comunidade vive no local há quase 150 anos. Durante a ocupação será entregue uma pauta de reivindicações ao Incra.
RJ - Campinho da Independência festeja 10 anos de titulação (17/3/2009)
O quilombo Campinho da Independência, localizado no município de Paraty, convida para as comemorações de seus 10 anos de titulação. Os festejos acontecem entre os dias 20 e 22 de março. Saiba mais.
http://www.koinonia.org.br/ http://www.koinonia.org.br/oq/
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