sábado, 28 de março de 2009

Porto Velho - A formação

Porto Velho

Uma breve história


Oficializada em 2 de outubro de 1914, Porto Velho foi criada por desbravadores por volta de 1907, durante a construção da E.F. Madeira- Mamoré. Em plena Floresta Amazônica, e inserida na maior bacia hidrográfica do globo, onde os rios ainda governam a vida dos homens, é a Capital do estado de Rondônia. Fica nas barrancas da margem direita do rio Madeira, o maior afluente da margem direita do rio Amazonas.

A formação da cidade... A origem do nome

Desde meados do sec. XIX, nos primeiros movimentos para construir uma ferrovia que possibilitasse superar o trecho encachoeirado do rio Madeira (cerca de 380km) e dar vazão à borracha produzida na Bolívia e na região de Guajará Mirim, a localidade escolhida para construção do porto onde o caucho seria transbordado para os navios seguindo então para a Europa e os EUA, foi Santo Antônio do Madeira, província de Mato Grosso. As dificuldades de construção e operação de um porto fluvial, em frente aos rochedos da cachoeira de Santo Antônio, fizeram com que construtores e armadores utilizassem o pequeno porto amazônico localizado 7 km abaixo, em local muito mais favorável. Era chamado por alguns de "porto velho dos militares", numa referência ao abandonado acampamento da guarnição militar que ali acampara durante a Guerra do Paraguai (essa guarnição ali estivera como precaução do Governo Imperial contra uma temida invasão por parte da Bolívia, aparentemente favorável a Solano Lopes).
Em 15/01/1873, o Imperador Pedro II assinou o Decreto-Lei nº 5.024, autorizando navios mercantes de todas as nações subirem o Rio Madeira. Em decorrência, foram construídas modernas facilidades de atracação em Santo Antônio, que passou a ser denominado "porto dos vapores" ou, no linguajar dos trabalhadores, "porto novo". O porto velho dos militares continuou a ser usado por sua maior segurança, apesar das dificuldades operacionais e da distância até S. Antônio, ponto inicial da EFMM. Percival Farquar, proprietário da empresa que afinal conseguiu concluir a ferrovia em 1912, desde 1907 usava o velho porto para descarregar materiais para a obra e, quando decidiu que o ponto inicial da ferrovia seria aquele (já na província do Amazonas), tornou-se o verdadeiro fundador da cidade que, quando foi afinal oficializada pela Assembléia do Amazonas, recebeu o nome Porto Velho . Hoje, a capital de Rondônia.

Após a conclusão da obra da E.F.M-M em 1912 e a retirada dos operários, a população local era de cerca de 1.000 almas. Então, o maior de todos os bairros era onde moravam os barbadianos - Barbadoes Town - construído em área de concessão da ferrovia. As moradias abrigavam principalmente trabalhadores negros oriundos das Ilhas Britânicas do Caribe, genericamente denominados "barbadianos". Ali residiam pois vieram com suas famílias, e nas residências construídas pela ferrovia para os trabalhadores só podiam morar solteiros. Era privilégio dos dirigentes morar com as famílias. Com o tempo passou a abrigar moradores das mais de duas dezenas de nacionalidades de trabalhadores que para cá acorreram. Essas frágeis e quase insalubres aglomerações, associadas às construções da Madeira-Mamoré foram a origem da cidade de Porto Velho, criada em 02 de outubro de 1914. Muitos operários, migrantes e imigrantes moravam em bairros de casas de madeira e palha, construídas fora da área de concessão da ferrovia.
Assim, Porto Velho nasceu das instalações portuárias, ferroviárias e residenciais da Madeira-Mamoré Railway. A área não industrial das obras tinha uma concepção urbana bem estruturada, onde moravam os funcionários mais qualificados da empresa, onde estavam os armazéns de produtos diversos, etc. De modo que, nos primórdios haviam como duas cidades: a área de concessão da ferrovia e a área pública. Duas pequenas povoações, com aspectos muito distintos. Eram separadas por uma linha fronteiriça denominada Avenida Divisória, a atual Avenida Presidente Dutra. Na área da "railway" predominavam os idiomas inglês e espanhol, usados inclusive nas ordens de serviço, avisos e correspondência da Companhia. Apenas nos atos oficiais, e pelos brasileiros era usada a língua portuguesa.

Cada uma dessas povoações tinham comércio, segurança e, quase, leis próprias. Com vantagens para os ferroviários, face a realidade econômica das duas comunidades. Até mesmo uma espécie de força de segurança operava na área de concessão da empresa, independente da força policial do estado do Amazonas. Essa situação gerou conflitos freqüentes, entre as autoridades constituídas e os representantes da "Railway".
Portanto, embora as mortes a lamentar durante sua construção tenham sido muitas, a ferrovia da morte, como chegou a ser denominada a Estrada de Ferro Madeira Mamoré é, na verdade a "ferrovia da vida", para Porto Velho e seu povo.

A importância da EFMM para a formação da cidade pode ser medida pelo texto da lei de sua criação, aprovada pela Assembléia Legislativa do Amazonas, que diz:

Art. 2o. - O Poder Executivo fica autorizado a entrar em acordo com o Governo Federal, a Madeira-Mamoré Railway Company e os proprietários de terras para a fundação immediata da povoação, aproveitando na medida do possível, as obras do saneamento feitas alí por aquella companhia, e abrir os créditos necessários à execução da presente lei. <<>>

Nos seus primeiros 60 anos, o desenvolvimento da cidade esteve umbilicalmente ligado às operações da ferrovia. Enquanto a borracha apresentou valor comercial significativo, houve crescimento e progresso. Nos períodos de desvalorização da borracha, devido às condições do comércio internacional e à inoperância empresarial e governamental, estagnação e pobreza.

Tempos magros

Quando a borracha da Malásia tornou proibitivo o preço da borracha da Amazônia no mercado mundial, a economia regional estagnou. A gravidade da crise foi conseqüência da falta de visão dos líderes empresariais da época, principalmente os denominados "barões da borracha", cuja imensa capitalização no período de fausto foi usada apenas para obras e ações improdutivas, e governamental, o que resultou na completa ausência de alternativas para o desenvolvimento regional.
Estagnaram, e empobreceram também as cidades. Da vila de Santo Antonio do Madeira, que chegou a contar com uma pequena linha de bonde e jornal semanal ao tempo em que se iniciava Porto Velho, resta hoje uma única construção. A sobrevivência de Porto Velho está associada às melhores condições de salubridade da àrea onde foi construída, da facilidade de acesso pelo rio durante o ano todo, do seu porto, da necessidade que a ferrovia sentia de exercer maior controle sobre os operários para garantir o bom andamento das obras, construindo para tanto residências em sua área de concessão, e, até mesmo, de uma certa forma, ao bairro onde moravam principalmente os barbadianos trazidos para a construção.
Desenvolvendo-se sobre uma pequena colina ao sul da cidade, ainda em área da ferrovia, surgiu o bairro denominado originalmente de Barbadoes Town (ou Barbedian Town), embora posteriormente se tenha tornado mais conhecido como o Alto do Bode. O núcleo urbano que então existia em torno das instalações da EFMM, inclusive e com muito significado, o Alto do Bode, serviu de justificativa para a consolidação de Porto Velho como a capital do Território Federal do Guaporé, em 1943. Essa pequena colina foi arrasada no final dos anos 60, e o Alto do Bode desapareceu. Ao longo do período que vai de 1925 a 1960, o centro urbano adquiriu feições definitivas. O sistema viário de bom traçado e o sistema de esgotos da região central são heranças dos previdentes pioneiros; os prédios públicos, o bairro Caiarí, etc..., são provas de que, mesmo em meio à grandes dificuldades, é possível construir e avançar.
Sòmente com a erupção da segunda guerra mundial, e a criação dos territórios federais em 1943, ocorreu novo e rápido ciclo de progresso regional. Esse surto decorreu das necessidades de borracha das forças aliadas, que haviam perdido os seringais malaios na guerra do Pacífico, e produziu o denominado "segundo ciclo da borracha". Finda a guerra, novamente a economia regional baseada na borracha, e dirigida com imprevidência e incapacidade empreendedora, entrou em paralisia.

Porto Velho atual

A moderna história de Porto Velho começa com a descoberta de cassiterita (minério de estanho) nos velhos seringais no final dos anos 50, e de ouro no rio Madeira. Mas, principalmente, com a decisão do governo federal, no final dos anos 70, de abrir nova fronteira agrícola no então Território Federal de Rondônia, como meio ocupar e desenvolver essa região segundo os princípios da segurança nacional vigentes. Além de aliviar tensões fundiárias principalmente nos estados do sul, por meio da transferência de grandes contingentes populacionais para o novo "Eldorado"
Quase 1 milhão de pessoas migrou para Rondônia, e Porto Velho evoluiu rapidamente, de 90.000 para 300.000 habitantes. Para efeito comparativo com o restante do país, vejamos a tabela seguinte (ver também a seção Um pouco de geografia, abaixo):

Taxa de crescimento populacional (%)










A cidade (e o estado) tornou-se um novo caldeirão cultural, onde se misturam hábitos e sotaques de todos os quadrantes do país. Juntaram-se ao Boi- bumbá e forró (de origem nordestina), o vaneirão (gaúcho); ao tacacá e açaí, o chimarrão; à alpercata, a bota e o chapéu de vaqueiro. O desenvolvimento da pecuária incorporou as festas de peões e os rodeios aos folguedos juninos.
Esta migração intensa provocou um explosivo crescimento da cidade, particularmente na década de 80. Hoje a urbe mostra as feridas decorrentes desse crescimento desordenado. Os bairros periféricos são pouco mais que um aglomerado de casebres de madeira cobertos de palha, sem ordenação ou infra-estrutura. Em grande parte resultam de invasões de terras ainda não ocupadas, por parte de uma população sem teto, que aqui chegava num ritmo não acompanhado pelas instituições públicas. Os nomes desses bairros expressam bem as condições de sua criação. São o Esperança da Comunidade, o Pantanal, o Socialista, etc.
Apenas o centro, uma herança dos desbravadores, apresenta características de urbanização definidas. Os bairros que se interpõe entre o centro e a periferia, mostram bem essa condição. Ruas ainda por asfaltar e sem calçadas, rede de esgotos inexistente, casebres de madeira ao lado de belas residências. A redução na taxa de crescimento demográfico da década atual, por outro lado, tem permitido que rapidamente os moradores e os órgãos públicos implementem melhorias que já são visíveis.
A cidade hoje conta com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que dispõe de campus avançados em diversas cidades do interior, e quatro faculdades particulares, formando entre outros profissionais: advogados, economistas, matemáticos, contabilistas, administradores, geógrafos, odontólogos, biólogos e processadores de dados. A rede escolar de primeiro e segundo graus absorve a população estudantil. Não sem as deficiências que se observam em todos os setores da educação, em todo o país, se isso pode servir de consolo.
Nesse ponto, vale uma observação: além da Madeira-Mamoré, o rio Madeira foi e é fundamental para a vida da cidade. E há uma verdadeira relação de amor entre a população e o rio, do qual se diz que, quem bebe de suas águas, ainda que vá embora, volta sempre.
Navegando pelos rios Madeira e Amazonas, a cidade encontra-se a 3.061km do litoral norte do Brasil, nas proximidades de Belém do Pará. São 1.108km pelo Madeira desde Porto Velho até a sua foz cerca de 200km a jusante de Manaus, e o restante pelo grande rio-mar, o Amazonas. Esta magnífica hidrovia natural poderá tornar-se em pouco tempo o grande impulsionador da economia do estado, e da cidade em particular, à medida que as melhorias que se vem implementando tornem mais seguras e rapidas as viagens até Manaus e Belém. A vida dos ribeirinhos (beiradeiros) certamente tornar-se-á mais fácil também.

Documentos Legais

• Criação do município: Lei No. 757 de 02/out/1914 cria o município de Porto Velho, instalado em 14/out/1914, parte do Estado do Amazonas, com sede no povoado de mesmo nome.
• O status de cidade: Lei No. 1.011 de 07/jul/1919 eleva a povoação sede da comarca de Porto Velho à categoria de cidade.
• Território Federal do Guaporé: Decreto Lei nº 5.812 de 13 de Setembro de 1943 cria o Território, unindo terras dos estados do Mato Grosso e Amazonas.
• O status de capital: Decreto Lei federal No. 5.839 de 21/set/43 define a cidade de Porto Velho como capital do Território Federal do Guaporé.
• Surge Rondônia: Lei federal No. 2.731, de 17/fev/56, em homenagem à Cândido Mariano da Silva Rondon, desbravador e humanista, altera para Território Federal de Rondônia, o nome do Guaporé.
• O estado de Rondônia: Lei Complementar No. 4, de 22/dez/81 cria o Estado de Rondônia, instalado em 04/jan/82, tendo Porto Velho como sua capital.

Um pouco de geografia

• Localização: longitude oeste: 63º 54' 14" latitude sul: 8º 45' 43"
• Clima: equatorial, quente e úmido.
• Temperaturas: máxima= 40ºC; mínima= 16ºC; média das máximas= 31,8ºC; média das mínimas= 27,7ºC.
• Período das chuvas (inverno amazônico) - dezembro a março.
• Período de calor (poucas chuvas: verão amazônico) - agosto a novembro.
• População (2000): Homens= 166.737 Mulheres= 167.924 Total= 334.661 Urbana= 273.709 Rural=60.952 (IBGE).
• Altitude: em relação ao nível do mar - 98m.
• Área do município : 34.069 km2.
• Distâncias : Porto Velho a
- Vilhena = 750 km
- Belo Horizonte = 3.050 km
- Brasília = 2.589 km
- São Paulo = 3.170 km
- Manaus = 905 km

• Evolução da população urbana e rural no município de Porto Velho:








Símbolos do Município

1. Brasão










2. Bandeira.











3. Hino do Município. Letra e Música de Cláudio Feitosa




No Eldorado uma estrela brilha
em meio à natureza, imortal:
Porto Velho, cidade e município,
orgulho da Amazônia ocidental,

são os seus raios estradas perenes
onde transitam em várias direções
o progresso do solo de Rondônia
e o alento de outras regiões.

Nascente ao calor das oficinas
Do parque da Madeira-Mamoré
pela forja dos bravos pioneiros,
imbuídos de coragem e de fé.

És a cabeça do estado vibrante:
És o instrumento que energia gera
para a faina dos novos operários,
os arquitetos de uma nova era.

No Eldorado uma gema brilha
em meio à natureza imortal:
Porto Velho, cidade município,
orgulho da Amazônia ocidental.

Bibliografia básica

• Antônio Cantanhede - Achegas para a história de Porto Velho. Escola Técnica - Manaus - 1970
• Manoel Rodrigues Ferreira - A Ferrovia do Diabo. Ed. Melhoramentos - S. Paulo - 1951(esg)
• Emanuel Pontes Pinto - Caiari, Lendas, Proto-história e História. Cia. Bras. de Artes Gráficas - RJ - 1986
• Emanuel Pontes Pinto - Rondônia: Evolução histórica. Ed. Expressão e Cultura - RJ - 1993.
• Abnael Machado de Lima - Terras de Rondônia. - IBGE - RJ - 1969
• Amizael Gomes da Silva - Amazônia Porto Velho. - PV - 1991
• Vitor Hugo - Desbravadores - 1a. Ed. 1959 / 2a. Ed. 1991
• Vitor Hugo - 50 anos do Território Federal do Guaporé 1943-1993 - Ed. SER - 1996
• Esron Penha de Menezes - Retalhos para a História de Rondônia Vol.1 - PMPV - 1980 & Vol.2 - RO - 1990
• Alcedo Sobral da Silva Marrocos - Uma História da Estrada de Ferro Madeira Mamoré; in Compêndio de História de Rondônia - FUNCER - 1993
• Federação das Indústrias do Estado - Rondônia - Perfil e Diretrizes - Um estudo da FIERO. Porto Velho - 1995.
• Paulo Nunes Leal - O Outro Braço da Cruz. Governo de Rondônia. Porto Velho - 1984
• Aparício Carvalho - Candelária - Luz e Sombra na trajetória da EFMM. Porto Velho, 1999. ABG Gráfica e Editora.
• Ovídio Amelio - história de Rondônia e Geografia de Rondônia - www. ro5.com.br

A MELHOR BIBLIOGRAFIA SOBRE O ESTADO DE RONDÔNIA
• MARCO ANTÔNIO DOMINGUES TEIXEIRA & DANTE RIBEIRO DA FONSECA - HISTÓRIA REGIONAL (RONDÔNIA) . ED. RONDONIANA, 2008, PORTO VELHO RO - madt@gmail.com

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