sábado, 28 de março de 2009

ACRE: TELÚRICO E EMBLEMÁTICO

A QUESTÃO ACREANA

UM TELÚRICO E EMBLEMÁTICO

Introdução

Este texto é o registro de uma palestra proferida para um Clube de Leitura feminino, de Vitória (ES), cujo objetivo foi contextualizar o livro “Galvez, Imperador do Acre”, de Márcio Souza, na história daquele Estado. Aqui, não existe a pretensão de fazer história. Simplesmente a de contar, em linhas bem gerais, uma história que aprendi por lá e na leitura de alguns poucos livros. Trata-se de uma colagem que, podendo conter alguns equívocos, tenta passar os contornos da saga acreana.

O Tratado de Tordesilhas

Após o descobrimento da América e do Brasil, a Espanha e Portugal ajustaram as suas desavenças territoriais no Novo Mundo, com a unção papal, com a linha Norte-Sul do Tratado de Tordesilhas. Por este tratado, como se sabe, o Brasil era constituído de menos da metade das terras que hoje possui. A região do Acre estava completamente fora das terras então dominadas pelos portugueses.

Foi graças às incursões dos bandeirantes à procura de metais e pedras preciosas e à captura de índios que os brasileiros empurraram a fronteira estabelecida para oeste. Os bandeirantes do sudeste são decantados em prosa e verso pela suas proezas.

Fenômeno idêntico também se passou ao norte do país. Também foi a migração interna brasileira que ao povoar as terras não descobertas do extremo oeste marcou a presença do Brasil naquelas regiões. Este deslocamento de brasileiros não despertou a mesma consideração dada aos bandeirantes pela nação brasileira.

A Amazônia não despertava grande interesse por parte da Espanha. Os primitivos habitantes do Acre foram os índios (amoaca, arara, canamari e ipuriná).

Território Boliviano

O estabelecimento dos limites entre as terras de Portugal e Espanha, com a expansão da fronteira para além da linha vertical do Tratado de Tordesilhas, passou a ser estabelecido pelos Tratados de Madrid (1750) e de Santo Ildefonso (1777).

Até 1850, a região do Acre era considerada pela Espanha como “Tierras no Discubiertas”. A partir de 1860 expedições exploratórias descobriram o potencial da borracha, viabilizada por força da Revolução Industrial, em curso na Europa.

Em 1867, o Tratado de Ayacucho passou a estabelecer os limites entre o Brasil e a Bolívia, com desconhecimento da geografia local. Foi um tratado feito às cegas. As terras entre os rios Madeira e o Javari pertenceriam à Bolívia. Portanto, o Acre era território boliviano.

Povoamento

O nome Acre foi originário da palavra indígena AQUIRI. Existem algumas versões sobre o seu significado. Uma delas considera “rio de jacarés”. Acre seria uma corruptela de Aquiri, atribuída a um imigrante nordestino de sucesso no aviamento das encomendas dos seringueiros. Seu nome: Manoel Urbano da Encarnação (!).

A grande seca nordestina de 1877/8 é que provocou a grande migração nordestina, especialmente do Ceará, para o Acre.

Como se sabe os rios cruzam o território acreano de oeste para leste formando a bacia hidrográfica amazônica. Assim, viajar longas distâncias rio-acima nessa planície era uma tarefa hercúlea a ser realizada com barcos leves, movidos a remo. A navegação a vela é marítima (oceânica ou costeira) e não se adapta à hinterlândia fluvial de poucos ventos. Com os barcos a vapor é que foi possível a maior inserção do povo brasileiro por aquelas regiões. O Visconde de Mauá chegou a criar uma empresa de navegação fluvial com motores a vapor que parece existir até hoje. Essa empresa chegou a ser associada à Petrobras. No século passado, o Estado do Amazonas estendia sua jurisdição às terras ocupadas por brasileiros no território acreano.

A Questão do Acre

Em 1895, uma Comissão Demarcatória chefiada pelo Cel. Thaumaturgo de Azevedo mostrou quanto o Tratado de Ayacucho era desinteressante para o Brasil. Rechaçado pelo Governo Brasileiro criou-se a polêmica na imprensa. O Governo Brasileiro nomeia então o capitão-tenente Cunha Gomes que, no entanto, reconheceu os limites estabelecidos pelo Tratado. O traçado demarcatório que separa, ainda hoje, o Acre do Amazonas é conhecido como a linha Cunha Gomes.

Já estávamos vivendo sob a égide da República.
A Bolívia, para marcar sua presença, criou uma Delegação Nacional em Xapuri, cidade perto da fronteira, combatida pelos brasileiros.

Cem dias de Paravicini (início: 02.01.1899)

A Bolívia, por sua vez, reage à ação dos brasileiros e manda para a região um ministro plenipotenciário, Dom José Paravicini, que criou a cidade de Puerto Alonso. Paravicini decretou a abertura dos rios amazônicos à navegação internacional e começou a arrecadar impostos que antes iam para o Estado do Amazonas.

Insurreição Acreana (a partir de 01.05.1899)
Sessenta seringalistas da região se rebelaram contra as decisões do governo constituído pelos bolivianos e expulsaram seus representantes, pondo fim assim à gestão Paravicini.

A República Independente do Acre (PRIMEIRA REVOLUÇÃO)

A partir daqui, dá-se início à fase efetivamente revolucionária do Acre, após os esporádicos embates entre os interesses bolivianos e brasileiros. Para efeito deste texto, divide-se a história recente – final do século XIX e no século XX – em quatro grandes revoluções, como se observará a seguir.

Destaca-se, nesta quadra da história, o grande personagem do livro já mencionado, o espanhol Luiz Galvez Rodrigues de Aria.
Galvez estudou direito e serviu nas embaixadas da Espanha em Roma e Buenos Aires. Tinha vasta cultura, talento militar e administrativo. Tinha fama de mulherengo, envolvendo-se em grandes confusões por este motivo. Esteve em Buenos Aires e no Rio de Janeiro antes de sua ida para a Amazônia.

O Galvez do livro de Márcio Souza é um personagem de romance. O autor o associa a D. Quixote, teatralizando sua atuação. O personagem tem tratamento debochado, passando por figura burlesca e picaresca. Alguns traços de sua personalidade e pelo fato de se fazer acompanhar, em sua incursão para oeste, por uma trupe teatral, possivelmente concorreram para esta caracterização.

Galvez foi repórter jornalístico em Manaus e Belém. Paradoxalmente foi também funcionário do consulado da Bolívia nesta última cidade.
Por exercer essas funções, em Junho de 1899 ele descobre e denuncia a trama: A Bolívia receberia o auxílio dos Estados Unidos para incorporar o território do Acre ao dela. Em caso de guerra os EUA apoiariam militarmente a Bolívia.

A canhoneira americana Wilmington chegou mesmo a ser enviada para região, em missão de boa-vizinhança, sendo muito bem recebida pelas autoridades e populações locais. Na realidade fez o seu périplo rio-acima para mostrar força e as segundas intenções da Grande Nação do Norte.
A denúncia de Galvez aborta a transação. Os jornais do Rio de Janeiro alardeiam a notícia que chocou a opinião pública brasileira. A Bolívia e os EUA negam as denúncias.

Galvez, em associação com o Governo da Província do Amazonas, que financia a expedição com cinqüenta mil libras esterlinas, organiza uma expedição para tomar conta das terras em disputa. O fato de ser espanhol e aparentemente desvinculado do Governo do Amazonas foi fundamental, pois o governo federal não aprovava a empreitada. Assim o governo da província, envolvido totalmente no projeto, não se indispôs com o Governo Federal.

Campos Sales era o então Presidente do Brasil (1898/1902).

A expedição ao Acre, chefiada por Galvez, era composta de 20 homens, 202 volumes (com 20 rifles), embarcados no vapor Cidade do Pará (uma gaiola).
O Acre era então explorado pela Bolívia e abandonado pelas autoridades brasileiras, o que permitiu a Galvez concluir: “Os habitantes do Acre não pertencem à livre e grande pátria Brasileira”.

Foi assim que proclamou a República Independente do Acre (nos território dos rios Acre, Purus e Iaco) em 14.07.1899. Galvez passou a ocupar o cargo de Presidente e não de Imperador, como o romance relata. Sua capital passou a se chamar Cidade do Acre (novo nome de Puerto Alonzo).

A assim chamada República do Acre teve mais sucesso no papel do que na realidade. Planejava-se com detalhes sobre saúde, educação, forças armadas e até tinha planos para instalação de telefones. Foi escrita uma Constituição e foram convocadas eleições. Enviaram-se cartas diplomáticas às nações amigas, inclusive à República do Brasil, solicitando reconhecimento do novo país. Tanto o Brasil como os EUA negaram tal reconhecimento. O autor deste texto não tem conhecimento se alguma nação o tenha feito.

O novo país começou sofrendo hostilidades de todas as partes: da Bolívia, de Manaus e Belém e do Rio de Janeiro. Como já disse, o Governador do Amazonas (Ramalho Jr.) na realidade estava em conluio com o Galvez: visavam criar uma situação de fato para anexar o território ao Brasil e ao Estado do Amazonas. A partir das leituras realizadas admite-se que o real interesse de Galvez era esse. A criação de uma República Independente foi um expediente estratégico para se chegar ao fim colimado. A história mostra o sucesso dessa trajetória. O que se pode discutir é se, de fato, isso estava nos planos do Galvez.

A estratégia de reação da Bolívia para manter o território era invadir Mato Grosso ou contar com a intervenção dos EUA.

Galvez interrompe o fluxo de mercadorias e da borracha. Em vista da situação difícil criada por esse embargo, em 28.12.99 o seringalista Antônio Souza Braga destitui Galvez.

Souza Braga, contudo, visava outro fim, claro no seu pronunciamento: “Se o Brasil mandar um só homem fardado eu entregarei tudo isto. Aos bolivianos, porém, não”. Souza Braga renuncia diante das dificuldades e da inapetência do governo brasileiro. Galvez reassume em 30.01.1900.
O Governo Federal manda força-tarefa da marinha brasileira para destituir Galvez e devolver o Acre ao domínio boliviano (15.03.1900). Não contou com resistência por parte dos revolucionários. Foi o fim da República Independente.

Galvez não era nem D. Quixote tampouco Antônio Conselheiro. Sabia o que queria. O que, aliás, todos os brasileiros queriam. Somente o governo federal, dirigido pelo Sr. Campos Salles, era contrário a esses interesses.

Anotações do livro GALVEZ, O IMPERADOR DO ACRE

O livro começa em 1897, portanto nos primeiros anos da República, proclamada em 1889. Galvez morreu em 1946, com 87 anos.

O narrador compra as memórias de Galvez num sebo de Paris, em 1973. O historiador Leandro Tocantins diz que as encontrou no Instituto Arqueológico de Pernambuco.

“A bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo e a única que não legou nenhuma civilização importante para a história do homem”.
“Poucos brasileiros sabiam onde ficava o Acre em 1899”. Tampouco hoje, acrescenta o autor destas linhas.

Expedição dos Poetas

No embate entre as forças do Governo boliviano e do Governo do Amazonas, a história conta a formação de uma expedição armada, que levou o nome de Floriano Peixoto, mais conhecida como a expedição dos poetas. Composta de boêmios, profissionais liberais e intelectuais de Manaus, sem nenhuma experiência militar, fracassou em combate em 29.12.1900 em Puerto Alonzo.

O Bolivian Syndicate

Um expediente boliviano foi usar os interesses estrangeiros para conter a invasão brasileira à região. Foi assinado em 11.07.1901 entre bolivianos, americanos e ingleses para vigorar a partir de 02.04.1902, o famoso Bolivian Syndicate, com poderes ilimitados sobre a região para a exploração da borracha. Tratava-se de uma ameaça inconteste à soberania brasileira e boliviana. Mas a esses era o recurso que lhes restava.

A Revolução Acreana (SEGUNDA REVOLUÇÃO)

A grande figura desse período é o militar gaúcho Plácido de Castro. Financiado também pelo governo do Amazonas, formou um exército de seringueiros e de oficiais seringalistas. Seringueiro é o trabalhador que extrai a borracha. Seringalista o proprietário que explora a exploração.
A luta começou em 06.08.1902 - data nacional da Bolívia. Durou até 24.01.1903, quando foi tomado Puerto Alonzo, transformada em Porto Acre.
Mais uma vez foi declarado o Estado Independente do Acre, com o objetivo agora explícito de sua anexação ao Brasil.

Era tempo do Governo do Presidente Rodrigues Alves (1902/1906), no qual o Barão do Rio Branco exercia as funções de seu ministro do exterior.

Após as manobras militares vitoriosas, as discussões diplomáticas se seguiram. Em 17.11.1903 foi assinado o Tratado de Petrópolis que rezava a posse definitiva da região pelo Brasil em troca de áreas no Mato Grosso, pagamento de dois milhões de libras esterlinas à Bolívia, cento e poucas mil libras ao Bolivian Syndicate e o comprometimento da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Outro livro de Márcio Souza (Mad Maria) romanceia este último acontecimento.
A seguir, o Tratado do Rio de Janeiro (08.09.1909) põe fim à questão dos limites com o Peru.

Nessas discussões foi invocada a figura jurídica do Utis Possidetis (posse produtiva do território). Os brasileiros de fato já dominavam a região. O autor acredita que esta mesma figura foi utilizada na Província Cisplatina, território anteriormente pertencente ao Brasil, que passou a constituir a República Oriental do Uruguai.

Entre as reações contrárias à assinatura dos tratados com a Bolívia e Peru, destacou-se a atuação de Rui Barbosa, secundado por outros menos reconhecidos.A região foi transformada em Território Federal do Acre.

A “Revolução” Autonomista (TERCEIRA REVOLUÇÃO)

Este período é marcado pela liderança do Senador Guiomard (José Guiomard dos Santos), militar mineiro que foi governador nomeado pelo Governo Federal para administração do Território.

Como território, o Acre viveu de 1904 a 1962. Nesse período foram inúmeros os movimentos autonomistas, a saber, a revolta do Juruá (1910) e outras mais brandas: 1913, 1918, 1934, 1957, etc. Em 1962, no governo João Goulart, se deu a criação do Estado do Acre. A partir daí a população pôde eleger sua bancada na Câmara Federal e no Senado Federal como qualquer outra unidade da Federação. Antes tinha poucos representantes. Como território, o Acre não se constituía uma unidade confederada da República. Não tinha autonomia. Seus mandatários eram designados pelo Governo Central, na maioria dos casos, sem mostrar maior interesse pela região, uma vez que cessado o período de seus mandatos voltavam para a região originária. Não foi o caso do Senador Guiomard. Os orçamentos regionais constituíam parte integrante do orçamento da União, o que implicava em dependência econômica e financeira.

Algumas particularidades do novo Estado: seu território é maior do que o do Espírito Santo e o do Rio de Janeiros juntos. Só em 1990 o Acre foi ligado por rodovias ao resto do Brasil: BR-Rio Branco-Porto Velho. Se não é o único trata-se de um dos poucos estados brasileiros em que todos os governadores eleitos foram e são naturais do próprio estado.

A “Revolução” Ecológica (QUARTA REVOLUÇÃO)

O grande personagem desta quadra é indubitavelmente Chico Mendes. É tempo da revolução ambiental, da defesa do trabalhador e da Amazônia brasileira.

Chico Mendes, seringueiro, organizador de sindicatos de trabalhadores locais, líder dos empates com os seringalistas, reconhecido internacionalmente antes de o ser nacionalmente, pregava o desenvolvimento sustentado da região. Não necessariamente a reforma agrária. Não dividir a terra, a floresta é que não pode ser privatizada. A luta da terra foi dando lugar à luta pelo meio ambiente.
Aqueles empates – confronto entre os seringueiros e seringalistas – se deu mais acentuadamente durante os governos militares. A política de ocupação do território levou a inúmeros proprietários do sul-sudeste a se estabelecer na região, acabando com as matas, para começar atividades pecuárias. Esses novos proprietários são ainda conhecidos no Estado pela denominação de paulistas.

Sua expressão e liderança cresceu com o seu assassinato anunciado. Chico avisou por escrito à Polícia Federal, ao Juiz de Direito, às autoridades constituídas da trama para a sua morte. Virou mártir.
Graças à atuação da população local o Acre só foi devastado em suas matas numa extensão de 5% do seu território. Rondônia, Estado vizinho, tem mais de 70% de suas matas destruídas.

A Revolução ainda não acabou. Existe o compromisso de transformar não só o Acre, mas toda a Amazônia em uma terra onde todos, sem exceção – índios, negros, brancos, seringueiros e ribeirinhos – possam viver em harmonia com o meio-ambiente, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento humano e econômico sustentável e com justiça social.
A Senadora Marina da Silva, companheira política de Chico Mendes e sua substituta na liderança do movimento, hoje é Ministra do Meio Ambiente do Governo Federal.

Conclusão

Ao chamar o Acre de Telúrico e Emblemático no título deste artigo o autor considera que da história desta região a nação brasileira pode se espelhar e colher valiosos exemplos para a tão necessária defesa da Amazônia e da Nacionalidade Brasileira.

A cobiça internacional atualmente se volta para a magnífica biodiversidade amazônica, para sua gigantesca reserva de água doce e para as fabulosas jazidas minerais que lá se encontram.

A nova revolução brasileira passa hoje pela defesa de nossas terras, mares, empresas, trabalho, idioma, história, tradições, tecnologia etc. O desenvolvimento sustentável da humanidade passa pela sociodiversidade, biodiversidade e a distribuição da água do planeta, itens que o Brasil, por suas características naturais e históricas, tem que exercer o seu importante papel.

Um alerta final: a militância ecológica internacional pode estar mais interessada em defender os interesses do Primeiro Mundo do que os do Acre ou do Brasil.


Fontes:
http://www.ac.gov.br/
FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ACRE (2 volumes)
Leandro Tocantins
Editora do Senado Federal
CHICO MENDES - CRIME E CASTIGO
Zuenir Ventura
Sugestão de releituras:
Acre Doce: http://www.ecen.com/jornalego/extraacredoce.htm
Aquiri: http://www.ecen.com/jornalego/no_42_aquiri.htm

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